Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 18:30
Encerramento: 26/05/2026 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE CELEBRAÇÃO DA COIRMANDADE ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CELLE. 

CONVITE DO SINDILOJAS MONTENEGRO E REGIÃO PARA SOLENIDADE DE ABERTURA DAS AÇÕES DA CARRETA TRIJUNTOS.

Proposições Recebidas:

PM 054/2026 - CM 109/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 055/2026 - CM 110/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 111/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO PASSADO (2020/2024) E QUANTO FOI PAGO ATÉ O FINAL DE SEU MANDATO.

CM 112/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA NA SAÍDA DA AV. DR. BRUNNO CASSEL ESQUINA COM A RUA DO PARQUE, NO TRECHO EM QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME FOTO ANEXA, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIR NIENDICKER

2 - ROQUE POMMER

3 - ALECXANDRO MAYER

4 - ELSON LOPES.

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - LEONARDO FLORES KLEIN

8 - FERNANDO COFFERRI

9 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN

10 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
PM 054/2026 - CM 109/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
PM 055/2026 - CM 110/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
PM 048/2026 - CM 095/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
PM 051/2026 - CM 101/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: BANCADA PP
Número de Protocolo: 115
CM 104/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VER. LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO EM CASO DE NOVAS CHEIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. CASO EXISTENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS PROPONENTES; - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CADASTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DISPOSTOS A AJUDAR EM CASO DE ENCHENTES (CAMINHÕES E BARCOS VOLUNTÁRIOS HABILITADOS AO RECOLHIMENTO DAS FAMÍLIA E PERTENCES, ABRIGOS PARA OS ATINGIDOS, PESSOAS PARA TRABALHAR NOS ABRIGOS E DOAÇÕES).
Aprovado por unanimidade