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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 07.04.2026</p> <p>OFÍCIO GP Nº 159/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2025;</p> <p>E-MAIL DO MOVIMENTO CAÍ NO TURISMO RURAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS COMUNICANDO ALTERAÇÃO DO FLUXO DAS REMESSAS DO SIAPESWEB CONTRATOS;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS COM ATUALIZAÇÃO SOBRE ORIENTAÇÕES ACERCA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES;</p> <p>CONVITE DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE SEMPRE UNIDOS PARA BAILE DE KERB;</p> <p>CONVITE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO PARA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;</p> <p>CONVITE DO VEREADOR LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDÖRFER PARA SEMINÁRIO INTER-REGIONAL SOBRE NEURODIVERSIDADE;</p> <p>REVISTA RADIS — EDIÇÃO FEVEREIRO 2026;</p> <p>BOLETIM CNM — EDIÇÃO MARÇO 2026.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 027/2026 - CM 064/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PM 028/2026 - CM 065/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.804,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 029/2026 - CM 066/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00 (CINGUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 030/2026 - CM 067/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 031/2026 - CM 068/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 032/2026 - CM 069/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 033/2026 - CM 070/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 034/2026 - CM 071/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 035/2026 - CM 072/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 061/26 ALTERA O ANEXO II - MACROZONEAMENTO E ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA A ZONA INDUSTRIAL NA ESTRADA MATO GRANDE.</p> <p>CM 062/26 ALTERA O ANEXO V - MAPA DE HIERARQUIA VIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ VIÁRIA DA RUA ANTÔNIO INOCENTE ATÉ A SUA CONEXÃO COM A RUA OMIRO LEDUR.</p> <p>CM 063/26 ALTERA O ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025, DISPONDO SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO PARA ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇO DE GRANDE PORTE 2 - ZCSGP2 NA RUA OLIVEIRA FLORES.</p> <p>CM 073/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS BOHN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ILUSTRE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAIENSE, CUJA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL ALCANÇOU NOTÁVEL RELEVÂNCIA EM TODO O RIO GRANDE DO SUL.</p> <p>CM 074/26 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROMOVIDA FISCALIZAÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DIRETAS PARA O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 31 A 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE, APÓS NOTIFICAÇÃO, NÃO HOUVER REGULARIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS, POSSIBILITANDO AO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM POSTERIOR COBRANÇA CONFORME PREVISTO EM LEI.</p> <p>CM 075/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXIGINDO QUE A CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES RETIREM FIOS EM DESUSO, SOLTOS OU DESORDENADOS DOS POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 076/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
