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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 10.03.2025</p> <p>OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA REQUERENDO DECLARAÇÃO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO;</p> <p>CORRESPONDÊNCIA DO SR. MÁRCIO MATTNER CONTENDO SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À CORSAN SOBRE INTERRUPÇÃO DE ABASTECIMENTOS E DEFICIÊNCIA NA REPAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 022/2026 - CM 038/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VENÂNCIO AIRES PARA LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>PM 023/2026 - CM 039/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 024/2026 - CM 040/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.377,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 041/026 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME COMPLETO DO SERVIDOR, DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA COM A INDICAÇÃO DO RESPECTIVO PADRÃO OU NÍVEL, VALOR DA REMUNERAÇÃO OU GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA, DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO DESEMPENHADA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO (SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU ÓRGÃO DE ATUAÇÃO), INCLUINDO TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO.</p> <p>CM 042/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE CONTÊINERS DESTINADOS À COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. INDICA, AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA, PARA QUE PROMOVA MAIOR ZELO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CONTÊINERS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.</p> <p>CM 043/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TACHÕES OU OUTRO DISPOSITIVO FÍSICO QUE CONTRIBUA PARE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 044/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, COM O NOME DE MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH, FILHO DO SR. LUIZ FERNANDO ODERICH.</p> <p>CM 045/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, ANASTÁCIO DA SILVA E LEORNADO FLORES KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLS NA AV. BRASIL, PRÓXIMO À PRACINHA, NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 046/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO URGENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO ANTIQUÁRIO.</p> <p>CM 047/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO NAS RÓTULAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS CANTEIROS CENTRAIS.</p> <p>CM 048/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA COLETA DE RESÍDUOS NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO.</p>
