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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.03.2025</p> <p>E-MAIL DO SR. LUCAS RAMOS COM SUGESTÃO DE REVISÃO DA TAXA SANITÁRIA;</p> <p>CONTRATO Nº 03.2026, DA EMPRESA INTERCLEAN SOLUÇÕES DE LIMPEZA LTDA - REPACTUAÇÃO/EQUILIBRIO FINANCEIRO;</p> <p>CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL PAPARICO BACCHI PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 412/2025;</p> <p>CONVITE DO SESC PARA ABERTURA DA FINAL ESTADUAL DO CIRCUITO VERÃO DE ESPORTES.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 018/2026 - CM 027/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 019/2026 - CM 028/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 020/2026 - CM 029/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 021/2026 - CM 030/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 031/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE A PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA SEJA RESPONSABILIZADA PELO FORNECIMENTO DOS CONTÂINERS DE ARMAZENAMENTO, BEM COMO PELO CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS.</p> <p>CM 032/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.</p> <p>CM 033/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 034/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS , SCOOTERS NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 035/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 1,4 E O KM 2,2 (EM TRONO DE 800 METROS) DA ESTRADA DA PICAÇA, SENTIDO PASSO DA TAQUARA/PARECI VELHO.</p> <p>CM 036/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTRATO EMERGENCIAL, DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO E FEVEREIRO DE CADA ANO, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 037/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO PRÉDIO HISTÓRICO DO ANTIGO MUSEU, LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA CASA ADAM.</p>
