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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 13.01.2026</p> <p>OFÍCIOS GAB Nº 01 E Nº 02 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM NOTIFICAÇÕES DE INGRESSO DE RECURSOS REFERENTES À CONVÊNIOS ESTADUAIS FIRMADOS;</p> <p>OFÍCIO GAB Nº 04 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COMUNICAÇÃO DE VIAGEM INSTITUCIONAL INTERNACIONAL;</p> <p>BOLETIM CNM - EDIÇÕES OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025;</p> <p>OFÍCIO DA CDL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CONVIDANDO PARA ENCERRAMENTO DA CAMPANHA COMPRE NO CAÍ.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 007/2026 - CM 010/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 008/2026 - CM 011/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 009/2026 - CM 012/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.</p> <p>PM 010/2026 - CM 013/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.</p> <p>PM 011/2026 - CM 014/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.</p> <p>PM 012/2026 - CM 015/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 016/26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS.</p> <p>CM 017/26 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRACINHA SITUADA NO LOTEAMENTO BONSAI, NESTE MUNICÍPIO.</p>
