PM 001/2026 - CM 001/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 002/2026 - CM 002/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 003/2026 - CM 003/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 004/2026 - CM 004/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 005/2026 - CM 005/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 006/2026 - CM 006/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA A CIDADE ALEMÂ DE CELLE, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 007/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERÊNCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, BEM COMO COBRANÇAS POR COISAS QUE OS MUNICIPES NÃO TEM CONHECIMENTO.
CM 008/26 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, NA ALTURA DO Nº 232, NO BAIRRO SÃO MARTIM; - QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO SÃO MARTIM, COMO GOLEIRA, MARCAÇÃO DO CAMPO, CERCAMENTE ENTRE OUTROS; - A COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NOVAS NO CAMPINHO DA BARCA.
CM 009/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VERREADORES CLAUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA , COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS DEVIDAS RÓTULAS QUE SÃO NECESSÁRIAS NA VIA.
