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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 16.12.2025 <br><br>OFÍCIO GP/AJ Nº 099/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM REMESSA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 117/2025;</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 100/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM Nº 292/25;</p> <p>BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - NOVEMBRO 2025;</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 101/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM REMESSA DE OFÍCIO SOBRE REPERCUSSÃO FISCAL DO PLC 003/2025.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 122/2025 - CM 308/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 123/2025 - CM 309/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.</p> <p>PM 124/2025 - CM 310/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERAL DE NOVO HAMBURGO.</p> <p>PM 125/2025 - CM 311/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU.</p> <p>PM 126/2025 - CM 312/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 127/2025 - CM 313/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.</p> <p>PM 128/2025 - CM 314/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 4.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 315/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FLACH SUPERMERCADOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS.</p> <p>CM 316/25 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2025 - PLANO DIRETOR, CONFORME PARECER TÉCNICO DA EMPRESA GARDEN: - DIMINUIÇÃO DA TP DA ZONA RESIDENCIAL 1-ZR1 DE 25% PARA 20%. - REGULARIZAÇÃO DA GRÁFICA CAIENSE QUE ATUALMENTE ESTÁ EM TERRENO EM ZR3, PORÉM ESTA ZONA NÃO PERMITE TAL ATIVIDADE.</p> <p>CM 317/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, PRÓXIMO AO Nº 1.083, BAIRRO VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 318/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ANTIGO TRECHO QUE FOI MUNICIPALIZADO DA VRS 874, APÓS A RUA PADRE JOÃO WAGNER: - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE; - COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; - FAZER UM PASSEIO PÚBLICO PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES; - QUE SEJA DENOMINADO UM NOME PARA O ANTIGO TRECHO DA VRS 874.</p>
