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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 18:30
Encerramento: 02/12/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hKFa_Ej9S6I



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.12.2025 

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS SOBRE FORMA ADEQUADA DE CONTRATAÇÃO DE PREGOEIROS;

E-MAIL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 67/2025;

MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO DO MP/RS SOBRE ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO 01882.000.719/2025;

E-MAIL DA ANEEL RESPONDENDO À SOLICITAÇÃO DE OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA;

 
Proposições Recebidas:

PM 117/2025 - CM 300/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PM 118/2025 - CM 301/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.432.818,74 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 119/2025 - CM 302/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
PM 118/2025 - CM 301/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.432.818,74 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 308
PM 119/2025 - CM 302/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 303
PM 115/2025 - CM 297/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 304
PM 116/2025 - CM 298/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade