Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.12.2025 

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS SOBRE FORMA ADEQUADA DE CONTRATAÇÃO DE PREGOEIROS;

E-MAIL DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 67/2025;

MANDADO DE CIENTIFICAÇÃO DO MP/RS SOBRE ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO 01882.000.719/2025;

E-MAIL DA ANEEL RESPONDENDO À SOLICITAÇÃO DE OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA;

PM 117/2025 - CM 300/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PM 118/2025 - CM 301/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.432.818,74 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 119/2025 - CM 302/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.