SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PLC 003/2025 - CM 296/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N&ordm; 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;/RS, CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 115/2025 - CM 297/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN&Ccedil;&Otilde;ES P&Uacute;BLICAS DO MUNIC&Iacute;PIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE SOBRE A MAT&Eacute;RIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 116/2025 - CM 298/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST&Eacute;RIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
CM 299/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS "TRATARUGAS"(TACH&Otilde;ES) INSTALADAS NA RUA TIRADENTES COM A RUA 1&ordm; DE MAIO E COLOCA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA FAIXA ELEVADA EM SEU LUGAR, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)