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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 28/10/25</span></p> <p>CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ELTON WEBER PARA HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA RÁDIO VALE FELIZ.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 112/2025 - CM 283/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 284/25 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO SENTIDO DE QUE A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL POSSA SER REALIZADA DE FORMA DIGITAL, ATRAVÉS DO APLICATIVO GOV.BR.</p>
