SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PLC 002/2025 - CM 270/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N&ordm; 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;/RS, CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 110/2025 - CM 271/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR&Aacute;TER EMERGENCIAL.
PM 111/2025 - CM 272/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O INFANTIL E/OU S&Eacute;RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR&Aacute;TER EMERGENCIAL.
CM 273/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENTREGUE UMA MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES &Agrave; ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M&Eacute;DIO FELIPE CAMAR&Atilde;O PELA PASSAGEM DE SEUS 85 ANOS.

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)