Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 18:30
Encerramento: 19/08/2025 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 19.08.2025

E-MAIL DO TRANSFEREGOV INFORMANDO ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO;

OFÍCIO DA GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO SOLICITANDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE PRAZO;

Proposições Recebidas:

PM 090/2025 - CM 227/25           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NA X FEBIC - FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SUSTENTABILIDADE - CONHECIMENTO - CRIATIVIDADE - INOVAÇÃO.

CM 228/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., SOLICITANDO MELHORIAS E INVESTIMENTOS NA REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS MORADA DO VALE E RIO DA MATA, NESTE MUNICÍPIO. 

CM 229/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

CM 232/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UM AMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. PELA PASSAGEM DE SEUS 117 ANOS.

CM 230/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLAUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA ESTRADA DO MATO GRANDE, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 231/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DE DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA: UMA NA ENTRADA DA RUA PITANGUEIRAS, QUE DÁ ACESSO À APAE, NO LOTEAMENTO LAUX; - UMA EM FRENTE À SORVETERIA ESQUIMÓ, NA AV. DR. BRUNO CASSEL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
PM 090/2025 - CM 227/25           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NA X FEBIC - FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SUSTENTABILIDADE - CONHECIMENTO - CRIATIVIDADE - INOVAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 234
CM 228/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
3 - Moção de Congratulações nº 232 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 235
CM 232/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. PELA PASSAGEM DE SEUS 117 ANOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
PM 086/2025 - CM 218/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
PM 089/2025 - CM 221/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - LEONARDO FLORES KLEIN

3 - FERNANDO COFFERRI

4 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - JAIR NIENDICKER

7 - ROQUE POMMER

8 - ALECXANDRO MAYER

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
PM 090/2025 - CM 227/25           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NA X FEBIC - FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SUSTENTABILIDADE - CONHECIMENTO - CRIATIVIDADE - INOVAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 234
CM 228/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Congratulações nº 232 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 235
CM 232/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. PELA PASSAGEM DE SEUS 117 ANOS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
PM 086/2025 - CM 218/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
PM 089/2025 - CM 221/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
2 - LEONARDO FLORES KLEIN
3 - FERNANDO COFFERRI
4 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN
5 - ANASTÁCIO DA SILVA.
6 - JAIR NIENDICKER
7 - ROQUE POMMER
8 - ALECXANDRO MAYER
9 - ELSON LOPES.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.
2 - LEONARDO FLORES KLEIN
3 - FERNANDO COFFERRI
4 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN
5 - ANASTÁCIO DA SILVA.
6 - JAIR NIENDICKER
7 - ROQUE POMMER
8 - ALECXANDRO MAYER
9 - ELSON LOPES.