Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 090/2025 - CM 227/25           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA PARA CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NA X FEBIC - FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SUSTENTABILIDADE - CONHECIMENTO - CRIATIVIDADE - INOVAÇÃO.

CM 228/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, EQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

CM 232/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. PELA PASSAGEM DE SEUS 117 ANOS.

PM 086/2025 - CM 218/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 089/2025 - CM 221/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.