Resumo (168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2016 - 18:00
Encerramento: 24/10/2016 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

                     

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO "CALENDÁRIO DAS VITORIOSAS 2017"

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO  DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

CONVITE DO CENTRO INTEGRADO DA 3ª IDADE PARA A FESTA DE ENCERRAMENTO NOITE FELIZ, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ENTIDADE.

Proposições Recebidas:

CM 151/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL.


CM 152/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ.

CM 153/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL.

CM 154/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS QUE SURGIREM.

CM 155/16 - INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE E QUE SE "ESTUDE" A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE OU ALGO SEMELHANTE NA ENTRADA DAS MESMAS DE MODO A EVITAR QUE O LIXO DAS RUAS ENTRE PARA DENTRO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - ELSON LOPES

4 - MOZAR HOFF

5 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER

7 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

8 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

9 - FERNANDO COFFERRI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 151 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 159
CM 151/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL.


Obs.: CM 151/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁGUA DURANTE 02 (DOIS) MESES PARA TODOS OS MORADORES RESIDENTES NAS ÁREAS ALAGADAS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ, CONFORME DECRETO 3.710 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 E MAPA DA DEFESA CIVIL.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 152 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 160
CM 152/16 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ.


Obs.: CM 152/16 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 153 de 2016
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 161
CM 153/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL.


Obs.: CM 153/16 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EXISTENTE ENTRE O FINAL DA RUA ODERICH E A ESTRADA DO MATIEL.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 154 de 2016
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 162
CM 154/16 - PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM.


Obs.: CM 154/16 - PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. E DA CORSAN, PARA COMPARECEREM A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA E LUZ DURANTE AS CHEIAS DO RIO CAÍ E POSSÍVEIS SOLUÇÕES, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP

2 - ELSON LOPES / PSDB