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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 05.08.2025</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS;</p> <p>REVISTA RADIS - EDIÇÃO JULHO 2025;</p> <p>BOLETIM DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - JULHO 2025;</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 - CM 203/25 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PLC 001/2025 - CM 204/25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 079/2025 - CM 205/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 080/2025 - CM 206/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 081/2025 - CM 207/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MODIFICA OS ANEXOS I, II E III, PREVISTOS NO §13 DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 082/2025 - CM 208/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 209/25 REQUERIMENTO DE INICITIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A RESPEITO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO E PARA EXIGÊNCIA DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA CORSAN. SOLICITA, AINDA, QUE INFORME O PROCEDIMENTO E PRAZOS PARA TAL LIGAÇÃO.</p> <p>CM 210/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, PELOS SEUS ATOS QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO CENÁRIO NACIONAL E QUE CONFIGURAM SUA INDEVIDA INTERERÊNCIA SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA.</p> <p>CM 211/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ENG. LUCIANO FAUSTINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TRÁFEGO DE CAMINHÕES BITREM ACIMA DO LIMITE DE PESO NA ERS-124.</p> <p>CM 212/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDICKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODAS AS PLACAS COM NOMES DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 213/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDICKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: - QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO DOS BRAÇOS DA SINALEIRA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A AV. EGÍDIO MICHAELSEM, BAIRRO CENTRO.</p> <p>CM 214/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DA RUA MATIAS EGON PETERS, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
