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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 15.07.2025</p> <p>E-MAIL DO TRANSFEREGOV INFORMANDO SOBRE PLANO DE TRABALHO;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DA AGERGS REFERENTE À PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DOS INDICADORES DE NOTA TÉCNICA;</p> <p>OFÍCIO DA GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO SOLICITANDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2025;</p> <p>OFÍCIO Nº 01/2025 DO PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO PODEMOS, RELATANDO FATOS SUBSEQUENTES AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2025;</p> <p>CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 13 HORAS, NO CENTRO DE CULTURA;</p> <p>CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIA 23 DE JULHO DE 2025 NA SALA DE REUNIÕES DA IGREJA CATÓLICA, DAS 13 ÀS 17H.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 075/2025 - CM 187/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.</p> <p>PM 076/2025 - CM 188/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM 189/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL' NA ERS 122, NO KM18, ENTRADA DA RUA BOA UNIÃO, BAIRRO RIO BRANCO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONFORME FOTOS ANEXA.</p> <p>CM 190/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO A "TARIFA ZERO" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 191/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 192/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA DA TAFONA, BEM COMO A TROCA DA MEIA CANA (CANALETAS) POR CANO INTEIRO DE CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 193/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO ARROIO RIO BRANCO, PRÓXIMO À RUA ADOLFO SCHENKEL, BEM COMO A LIMPEZA DO ARROIO PERTO DA EMPRESA OLARIA SCHINAIDER, NESTE MUNICÍPIO.</p>