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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 13.05.2025</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS APRESENTANDO ORIENTAÇÕES SOBRE ADESÃO A CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).</p> <p>BALANCETE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ABRIL 2025.</p> <p>CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.</p> <p>CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O SUMMIT ACIS - EDIÇÃO MAIO.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 044/2025 - CM 117/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AS EDIFICAÇÕES DESTRUÍDAS OU INTERDITADAS PELAS CHEIAS DO ANO DE 2024, INSERIDAS NA ZONA DENOMINADA COMO ESPECIAL DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES PELO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 118/25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ELSON LOPES, JAIR NIENDICKER E LEONARDO FLORES KLEIN QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO PASTOR DOUTOR RUDIMAR COUTO.</p> <p>CM 119/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.574, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS.</p>
