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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 08.04.2025</p> <p>OFÍCIO Nº 254/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 88.995,80 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO;</p> <p>OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, SOLICITANDO A DECLARAÇÃO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS;</p> <p>OFÍCIO 02/2025 DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 23ª FESTA EM HONRA A NOSSA SRA. DE FÁTIMA.</p> <p>CONVITE DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTMA - MORADA DO VALE CONVIDANDO PARA A 23º FESTA EM HONRA A NOSSA SRA. DE FÁTIMA, DE 09 A 13 DE ABRIL DE 2025.</p>
Proposições Recebidas
<p>EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25 EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 036/2025 - CM 091/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.900,000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 037/2025 - CM 092/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 093/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EMPRESA CONCISA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SERÁ USADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO.</p> <p>CM 094/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM "GUARD RAIL" NA ERS-124, NA LOCALIDADE DE MATIEL, PARECI NOVO, NO TRECHO NO QUAL OCORREU UM DESLIZAMENTO DEVIDO ÀS CHEIAS DO RIO CAÍ EM MAIO DE 2024.</p> <p>CM 095/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 - PLANO DIRETOR, ATÉ O DIA 12 DE MAIO DE 2025.</p> <p>CM 096/25 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART 5º DA LEI 3.560/2013, NO SENTIDO DE QUE REGULAMENTE, POR DECRETO, A REFERIDA LEI, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS, A FIM DE TORNAR VIÁVEL A APLICABILIDADE DA LEI MENCIONADA.</p> <p>CM 097/2025 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.340, E DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, NA ENTRADA DO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p>
