Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 18:30
Encerramento: 01/04/2025 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 1º.04.2025

OFÍCIO GP/AJ Nº 015/2025, ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024.

OFÍCIO 01/2025 DA ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE APOIO E PREVENÇÃO AO CÂNCER, INFORMANDO SOBRE O 3º ENCONTRO SAÚDE DA MULHER. 

Proposições Recebidas:

CM 082/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GILBERTO IRINEU SANDER 2º LUGAR - PROVA DE RÉDEAS VETERANO, PRISCILA VIEGAS JARDIM 3º LUGAR - PROVA LAÇO PRENDA E MARCELO MELLO - LAÇO INCLUSÃO E PROVA DE RÉDEAS INCLUSÃO, PREMIADOS NA 33º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL - FECARS.

CM 083/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO RIO BRANCO, NO KM 18, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BENNEMANN, NESTE MUNICÍPIO.

CM 084/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A LED NO PARQUINHO DO PARQUE CENTENÁRIO. SOLICITA, AINDA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PISTA DE SKATE DO PARQUE CENTENÁRIO, POR LÂMPADAS DE LED.

CM 085/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DOS MUNÍCIPES, DOS PÓRTICO E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO.

CM 086/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER  E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA BARRA, Nº 2513, NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 087/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBO-FAIXAS NA ESTRADA DA TAFONA, NA ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO MERCADO TAFONA E A OUTRA A 100m DEPOIS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 088/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 8, Nº 240, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 089/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, MELHORIAS DE ENCANAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS C, K E TRAVESSA E, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
PM 029/2025 - CM 069/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O "DESCONTO DO BOM PAGADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
PM 031/2025 - CM 071/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
PM 032/2025 - CM 074/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
PM 035/2025 - CM 077/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 82
CM 079/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES GERAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Apoio nº 80 de 2025
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., LEONARDO FLORES KLEIN
Número de Protocolo: 83
CM 080/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, VISANDO A COMPENSAÇÃO DO IPVA COM VALORES PAGOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB

2 - LEONARDO FLORES KLEIN / PP

3 - FERNANDO COFFERRI / MDB

4 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP