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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 18.03.2025</p> <p>E-MAIL DO TRANSFERE.GOV INFORMANDO SOBRE PLANOS DE TRABALHO DE RECURSOS.</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO 5G.</p> <p>OFÍCIO GP Nº 142/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025.</p> <p>OFÍCIO Nº 02/2025 DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 028/2025 - CM 068/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 029/2025 - CM 069/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O "DESCONTO DO BOM PAGADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 030/2025 - CM 070/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 031/2025 - CM 071/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 072/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE COMPLETAM, EM 1º DE MAIO DE 2025, 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO À COMUNIDADE CAIENSE.</p> <p>CM 073/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA EMPRESA OPERADORA DO VALE -REFEIÇÃO UTILIZADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.</p>
