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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 21.01.2025</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS SOLICITANDO O CADASTRO DOS NOVOS GESTORES E ATUALIZAÇÃO DO SISCAD.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 012/2025 - CM 022/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 013/2025 - CM 023/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 014/2025 - CM 024/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 015/2025 - CM 025/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. </p> <p>PM 016/2025 - CM 026/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PM 017/2025 - CM 027/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 028/25 INDICAÇÃO DO VER. SÉRGIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA BARRA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, ALTANEIRO, ESCOLA MANOEL FAUSTO PEREIRA FORTES, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 029/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA, BAIRRO RIO DA MATA, TRECHO NÃO ASFALTADO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO INOCENTE E A ÁREA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 030/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA VERDE DE TERRAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL.</p> <p>CM 031/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADOS NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 032/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS - RUSSO ABASTECEDORA, LOCALIZADO NA AV. DR. BRUNO CASSEL; COLOCAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A RUA ANDRADE NEVES, NO BAIRRO CENTRO; REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PISTAS DE "SKATE" EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO.</p> <p>CM 033/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO E ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA TRIUNFO, NA ALTURA DO Nº 253, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, POR UMA LOMBADA QUE NÃO OFEREÇA RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS.</p>
