Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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PM 075/2024 - CM 209/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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PM 076/2024 - CM 210/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PM 077/2024 - CM 211/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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PM 078/2024 - CM 212/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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PM 079/2024 - CM 213/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Protocolo: 207
Turno: -
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CM 206/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRUTO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |