Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 19:00
Encerramento: 09/12/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
SANDRA HELENA ALVES / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 09.12.2024

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS PRORROGANDO O PRAZO PARA ENTREGA DA BLM.

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS SOLICITANDO O CADASTRO DOS NOVOS GESTORES E ATUALIZAÇÃO DO SISCAD.

Proposições Recebidas:

CM 206/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRUTO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 207/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAIS (CIPAVEM).

CM 208/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A SRA. MARLISE HESS SCHNECK UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO LONGO DE 45 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
SANDRA HELENA ALVES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 208 de 2024
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 209
CM 208/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A SRA. MARLISE HESS SCHNECK UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO LONGO DE 45 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
PM 071/2024 - CM 199/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
PM 072/2024 - CM 200/24         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
PM 074/2024 - CM 202/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria
5 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 206
CM 205/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERENCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade