Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: 18/11/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
SANDRA HELENA ALVES / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 18.11.2024

Proposições Recebidas:

CM 197/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A DJALMA PEDRO KLEIN E ADOLFO SCHENKEL, ESQUINA COM FRIDOLINO FINGER, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB
SANDRA HELENA ALVES / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 191 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
PLC 006/2024 - CM 191/24          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade