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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 07.11.2024</p> <p>REVISTA RADIS - SETEMBRO/2024</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E NUMERAÇÃO DE DOMICÍLIOS NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS.</p> <p>Ofício do Vereador João Marcos Duarte Guará solicitando a troca do período da licença constante no requerimento cm 096/2024, para tratar de interesses particulares, apresentado em 21 de outubro de 2024.</p> <p>Ofício nº 20006728535, do Tribunal de Justiça, que encaminha da decisão referente ao processo em epígrafe, para que se digne prestar informações que julgar necessárias ao processo nº 5282296-63.2024.8.21.7000.</p> <p>Ofício da Sr. Marília Leão Fortes informando a impossibilidade de assumir o mandato no período de 18.11.24, em substituição ao Ver. João Marcos D. Guará.</p> <p>Convite da EMATER-RS.</p> <p>Ofício do TCE/RS.</p> <p>Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando o Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024. Ofício da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 069/2024 - CM 193/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 780.287,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 069/2024 - CM 193/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 780.287,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 070/2024 - CM 194/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 195/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NA LATERAL DA RS 122, NA SAÍDA DO BAIRRO RIO BRANCO, NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO KM 17,5, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 196/24 INDICAÇÃO DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA NOVA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO SÃO MARTIM, SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA, PARA OS VEÍCULOS DE TODOS OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p>
