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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 07.10.2024

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 165/24.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 174 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
PLC 005/2024 - CM 174/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR
2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA
3 - DIEGO FLORES
4 - ASIR ANDRE HARTMANN
5 - DILSON DIOCLECIO PIRES
6 - ELSON LOPES.
7 - ANASTÁCIO DA SILVA.
8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR
2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA
3 - DIEGO FLORES
4 - ASIR ANDRE HARTMANN
5 - DILSON DIOCLECIO PIRES
6 - ELSON LOPES.
7 - ANASTÁCIO DA SILVA.
8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.