Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 178/24          PROJETO DE LEI, DE INICITIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTADAS DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 180/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO ANTES DO ENVIO DE MULTAS.

CM 181/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS-874, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.