PM 053/2024 - CM 144/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 054/2024 - CM 145/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PM 055/2024 - CM 146/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.589, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 139/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN PARA QUE FORNEÇA SOLUÇÕES URGENTES QUANTO À FALTA DE ABSTECIMENTO QUE VEM OCORRENDO FREQUENTEMENTE NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
CM 140/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE E À ANATEL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA E O ALINHAMENTO DOS FIOS E CABOS SOLTOS E INUTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESPECIALEMENTE NA AV. OSVALDO ARANHA E AV. EGIDIO MICHAELSEN.
CM 143/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VERADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VRS 874 - ESTRADA QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.
CM 141/24 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA PARA A RUA "PASSO DA SILVEIRA", LOCALIZADA EM CAMPESTRE, CONFORME MAPA ANEXO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NSTE MUNICÍPIO.
CM 142/24 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 33, ASSIM COMO NA RUA "G" (RUA DA CAIXA D'AGUA DA CORSAN) NA ALTURA DO Nº 158, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.
