Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 22.07.2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PARTIDO PROGRESSISTAS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES, ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 27.07.2024, ÀS 09 HORAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVEÇÃO MUNICIPAL DO MDB PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS E CONVENÇÕES, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO, ÀS 17HORAS.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO ORIENTAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CERTAMES HOMOLOGADOS ATÉ 06/07/2024. 

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA ATUALIZADA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631/2023.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CM 134/24.

PM 052/2024 - CM 137/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 138/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO BANCO SANTANDER S.A, DIRIGIDO AO GERENTE GERAL, SOLICITANDO: - ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRAZO PARA O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DA AGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO EM LOCAL COMERCIAL A SER DEFINIDO.