Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 18:00
Encerramento: 08/07/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 08.07.2024

E-MAIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO CM 137/24, REFERENTE AO EXPEDIENTE CM 110/24.

Proposições Recebidas:

CM 133/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA TONIOLO, BUSNELLO S/A TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À POEIRA E AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS DETONAÇÕES DE EXPLOSIVOS, QUE FAZEM TREMER AS CASAS NA LOCALIDADE DE AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 134/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM REQUERIMENTO-OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, JÚLIO CESAR CAMPANI, PARA QUE EXPLIQUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: SE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ MANIFESTOU INTERESSE EM PARTICIPAR DO "EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES - SEDES 03/2024", COM O FIM DE HABILITAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE KITS COMPOSTOS POR FOGÕES E GELADEIRAS (220v) A SEREM DESTINADOS A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES DE ABRIL E MAIO DE 2024? CASO NÃO TENHA MANIFESTADO INTERESSE, O QUE MOTIVOU O MUNICÍPIO A NÃO PARTICIPAR?

CM 131/24          INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 

CM 132/24          INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O MAPA DE ZONEAMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 133 de 2024
Autores: DILSON DIOCLECIO PIRES, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 133
CM 133/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA TONIOLO, BUSNELLO S/A TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À POEIRA E AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS DETONAÇÕES DE EXPLOSIVOS, QUE FAZEM TREMER AS CASAS NA LOCALIDADE DE AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
PM 050/2024 - CM 128/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. ASIR HARTMANN