Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 050/2024 - CM 128/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CM 133/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA TONIOLO, BUSNELLO S/A TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À POEIRA E AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS DETONAÇÕES DE EXPLOSIVOS, QUE FAZEM TREMER AS CASAS NA LOCALIDADE DE AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.