Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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PM 043/2024 - CM 116/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.004,68 (QUATORZE MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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PM 048/2024 - CM 124/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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PM 047/2024 - CM 123/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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PM 046/2024 - CM 122/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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PM 045/2024 - CM 118/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado por unanimidade |