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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RS INFORMANDO REUNIÃO E ATENDIMENTO DO GABINETE ITINERANTE DO MAPA NA REGIÃO DE NOVO HAMBURDO E SÃO LEOPOLDO.</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEISITANDO REMESSA DE CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631/2024.</p> <p>EMAIL'S DO TRANSFEREGOV INFORMANDO EMENDA PARLAMENTARES R$ 200 E 300 MIL REAIS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PLC 004/2024 - CM 121/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 046/2024 - CM 122/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 047/2024 - CM 123/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 048/2024 - CM 124/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PM 049/2024 - CM 125/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS EXPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 126/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADO UM PLANO ESTRATÉGICO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES DEVIDO AS CHEIAS, POR OUTROS DOCENTES QUE NÃO SEJAM AFETADOS POR ESTAS CONDIÇÕES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NÃO ATINGIDAS PELAS RECORRENTES CHEIAS.</p> <p>CM 127/24 INDICAÇÃO DO VER. ELSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO ARROIO QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA VILA RICA E VÁRZEA DO RIO BRANCO.</p>
