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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: left;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 033/2024 - CM 092/24 PROJHETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.</p> <p>PM 034/2024 - CM 093/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 086/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, AO EXMO. SR. PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, EXMO. SR. GOVERNADOR EDUARDO LEITE, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS EMPRESAS E COMERCIANTES GAÚCHOS, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024.</p> <p>CM 087/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO TÉCNICO PARA REALIZAR UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO CAÍ E A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS PONTES PRÓXIMA AO ACESSO DA ERS 124, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 088/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADA AOS GABINETES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, AO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, E AO GOVERNADOR, EDUARDO LEITE, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À SOLICITAÇÃO DE ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RS E DE SEUS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO, PELO PERÍODO DE 36 MESES, A FIM DE PROPORCIONAR ALÍVIO EM SUAS FINANÇAS.</p> <p>CM 089/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À OAB/RS E AP CONSELHO FEDERAL DA OAB PEDIDO DE ISENÇÃO PARA OS INSCRITOS NO 41º EXAME DA ORDEM UNIFICADO, BEM COMO OS DEMAIS EXAMES A OCORREREM NO ANO DE 2024, AO ATINGIDOS PELAS CHEIAS DA TRAGÉDIA DO RIO GRANDE DO SUL.</p> <p>CM 090/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CANDIDO SCHNEIDER, NO DIA 27 DE MAIO DE 2024.</p> <p>CM 091 /24 INDICAÇÃO DO VERADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVISADOS OS PNEUS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p>
