Resumo (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2016 - 18:00
Encerramento: 12/09/2016 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.


CONVITE DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA O EVENTO "DIÁLOGO DO REITOR COM A COMUNIDADE".

Proposições Recebidas:

CM 128/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFICIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS.


CM 129/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFICIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 130/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFICIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO.

CM 131/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFICIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO.

CM 132/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE.

CM 133/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO AUGUSTO PADILHA, ESPOSO DA SRA. MARTA RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 134/16 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA OMIRO LEDUR ATÉ A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL.

CM 135/16 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE UM BURACO MUITO GRANDE EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA PRINCIPAL DA VILA SÃO MARTIM, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS.

CM 136/16 - INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES NO CAMPO E PRACINHA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. SUGERE AINDA A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO MESMO LOCAL.

CM 137/16 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE.







Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER

3 - VILSON JOSE RECH

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA

6 - ELSON LOPES

7 - MOZAR HOFF




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 128 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 135
CM 128/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS.


Obs.: CM 128/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, EM DOMINGOS E FERIADOS, E OS RESPECTIVOS ITINERÁRIOS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 129 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 136
CM 129/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CM 129/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 130 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 137
CM 130/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO.


Obs.: CM 130/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA, SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE NO DIA 2 (DOIS) DE OUTUBRO, DIA DA ELEIÇÃO, HORÁRIOS DE 2 EM 2 HORAS NA LINHA CIRCULAR, PARA POSSIBILITAR ÀS PESSOAS SE DESLOCAREM ÀS SUAS SESSÕES DE VOTAÇÃO, E QUE INFORME O RESPECTIVO ITINERÁRIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 131 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 138
CM 131/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO.


Obs.: CM 131/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIA LOCAL, SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 132 de 2016
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 139
CM 132/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE.


Obs.: CM 132/16 - REQUERIMENTO PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS O COMANDANTE DO 27º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PARA EM CONJUNTO COM O LEGISLATIVO BUSCAR SOLUÇÕES A FIM DE EVITAR O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: PM 030/2016 - CM 106/16 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB