Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 032/2024 - CM 080/24          ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA

CM 075/24          REQUERIMENTO DE INICITIAVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMIHADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE, INÁCIO LULA DA SILVA, ATRAVÉ DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO MINISTRO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES, PAULO PIMENTA, AOS GABINETES DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, E ARTHUR LIRA, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À BANCADA GAÚCHA DE DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE ELABOREM E DESTINEM AO RIO GRANDE DO SUL O  ORÇAMENTO DESTINADO AO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS (FUNDÃO LEITORAL), APROVADO EM DEZEMBRO DE 2023, NA ORDEM DOS $ 4,96 BILHÕES PARA A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.

EM REGIME DE URGÊNCIA

CM 070/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE "GUARDRAILS" (GUARDA CORPO) ENTRE O KM 10 E KM 11, DA ERS-122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 071/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, EM APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RS.