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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPOMDÊNCIA RECEBIDA: 20.05.2024</p> <p>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 032/2024 - CM 080/24 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 075/24 REQUERIMENTO DE INICITIAVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMIHADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE, INÁCIO LULA DA SILVA, ATRAVÉ DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO MINISTRO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES, PAULO PIMENTA, AOS GABINETES DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, E ARTHUR LIRA, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À BANCADA GAÚCHA DE DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE ELABOREM E DESTINEM AO RIO GRANDE DO SUL O ORÇAMENTO DESTINADO AO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS (FUNDÃO LEITORAL), APROVADO EM DEZEMBRO DE 2023, NA ORDEM DOS $ 4,96 BILHÕES PARA A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.</p> <p>CM 076/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, COM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ASSEGURAR UM ABASTECIMENTO EFICIENTE E DE QUALIDADE PARA OS MUNICÍPES.</p> <p>CM 077/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARJOLAINE BALCH SCHROEDER, NO DIA 19 DE MAIO DE 2024.</p> <p>CM 078/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE MARIA BLAUTH SILVA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024.</p> <p>CM 079/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO (PERDÃO DE DÍVIDA JÁ LANÇADA) AO IPTU 2024. NO CASO DE NÃO SER ESSE O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA PRORROGADO O VENCIMENTO E CONCEDIDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POSSÍVEL AO IPTU 2024. SUGERE, AINDA, QUE SEJAM ISENTAS DE TAXAS, MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS, QUAISQUER LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS JÁ REALIZADOS, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA PÚBLICA.</p>
