Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 031/2024 - CM 064/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR, A TÍTULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA.

CM 065/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A DECISÃO DO STF DE REVISÃO DA VIDA TODA A APOSENTADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

CM 066/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , DIANTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/2023, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO TERRITÓRIO GAÚCHO.