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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 29.04.2024</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO O PROCESSO LEGISLATIVO E CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.631/2023.</p> <p>OFÍCIO DO TJ DO RS INFORMANDO ESTUDO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVAS UNDADES JURISDICIONAIS.</p> <p>OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 051/24.</p> <p>OFÍCIO DO DEP GUSTAVO VICTORINO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 060/24.</p>
Proposições Recebidas
<p>PLC 003/2024 - CM 069/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 073/24 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS RESPONSÁVEIS, DO CORPO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO PELOS PLANTÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAISQUER SERVIÇOS TERCERIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 070/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSION´RIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALÇAÕ DE "GUARDRAILS" (GUARDA CORPO) ENTRE O KM 10 E KM 11, DA ERS-122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 071/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APOIO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, EM APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RS.</p> <p>CM 074/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROBERTO COELHO DA SILVA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.</p> <p>CM 072/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZA A LIMPEZA DOS VALOS DA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM ESPECIAL, NA VIA DE ACESSO À ESTRADA DO ANGICO, BEM COMO, A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA NOTIFICADA PARA VERIFICAR POSSÍVEL FOCO DE CRIADOURO DE MOSQUITOS DA DENGUE. </p> <p> </p>
