Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:30
Encerramento: 08/04/2024 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 08.04.2024

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RS - REPRESENTAÇÃO MPC - "PRAÇA DE PEDÁGIO DE S.S.DO CAÍ".

Proposições Recebidas:

PM 027/2024 - CM 051/24          PROJETO DE LEI DO EXEXUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 052/24          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROPÕE-SE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS EUCALIPTOS.

CM 053/24         INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE MUNICÍPIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CAPELA DE SANTANA, NAS ESTRADAS DO PINHEIRINHO E PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 054/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.

CM 055/24         INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

CM 056/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO.

CM 057/24         INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PALCO INTERNO E A PINTURA DO CENTRO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES

4 - ELSON LOPES.

5 - ANASTÁCIO DA SILVA.

6 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

7 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

8 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

9 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
PM 025/2024 - CM 047/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
PM 026/2024 - CM 048/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 50 de 2024
Autores: DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 50
CM 50/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE  ENERGIA - RGE (EMPRESA CPFL ENERGIA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A RETIRADA DOS GALHOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DA REDE.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB