PM 024/2024 - CM 038/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 039/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS NO TRECHO DA ERS 122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO.
CM 040/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA 360º) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO.