Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:30
Encerramento: 18/03/2024 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 18.03.2024

OFÍCIO REGOVNH A RESPEITO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO;

CONVITE DA UCS PARA O 2º CAFÉ COM FORMAÇÃO NO CAMPUS VALE DO CAÍ DIA 26.03.2024, ÀS 14HORAS.

CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS PA A ABERTURA DO SEMINÁRIO "ATUAÇÃO EMREDE COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES" ÀS 19 ORAS, DIA 19.03.2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.

 

Proposições Recebidas:

PM 024/2024 - CM 038/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 039/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS NO TRECHO DA ERS 122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO.

CM 040/24           INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA 360º) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
PM 021/2024 - CM 032/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
PM 022/2024 - CM 033/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
PM 023/2024 - CM 034/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade