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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 11.03.2024</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 020/2024 - CM 031/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 021/2024 - CM 032/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.</p> <p>PM 022/2024 - CM 033/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 023/2024 - CM 034/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 035/24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.</p> <p>CM 036/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSA CIDADE SEJAM MOLHADAS, EM ESPECIAL, AS RUAS DJALMA PEDRO KLEIN E ADOLFO SCHENCKEL - ESQUINA COM FRIDOLINO FINGER. SOLITA, AINDA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS RUAS ONDE PASSAM CAMINHÕES COM CARGA PESSADA.</p> <p>CM 037/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE FAÇA A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE DOBRA A DIREITA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. OSVALDO ARANHA COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, PROCEDENDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO.</p>
