Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/01/2024 - 18:00
Encerramento: 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

OFÍCIO GP/AJ Nº 094/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO PM 092/2023.

OFÍCIO DA CORSAN CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 209/23.

CONVITE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO PARA A FESTA EM HONRA AO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.

Proposições Recebidas:

PM 001/2024 - CM 001/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 002/2024 - CM 002/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 003/24          INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ULISSES PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 208, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 004/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS DOS BURACOS NA ESTRADA DO ANGICO, JUNTO À AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, E NA RUA ADOLFO SCHENCKEL, PRÓXIMO AO Nº 355, RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
PM 096/2023 - CM 233/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
PM 097/2023 - CM 234/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
PM 099/2023 - CM 236/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 245
PM 100/2023 - CM 237/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 238 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 246
CM 238/23          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade