Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 09.10.2023

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LICITACON OBRAS PARA ÓRGÃOS DA ESFERA MUNICIPAL;

PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - VIRA LATA DO CAÍ;

Proposições Recebidas:

PM 073/2023 - CM 179/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 074/2023 - CM 180/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL.

CM 181/23          INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS  INDICATIVAS COM OS NOMES DOS MUNICÍPIOS, NA ESTRADA DA VIGIA, NO TREVO DE ACESSO AS CIDADES  DE FELIZ, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
PM 071/2023 - CM 175/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DA 15ª COPA AMÉRICA DE TAEKWONDO E MUNDIAL DE TAEKWONDO, PROMOVIDO PELA LIGA NACIONAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
PM 072/2023 - CM 176/23         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade