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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 04/09/23</p> <p>OFÍCIO DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA CONVIDANDO PARA SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE, A RESPEITO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL.</p> <p>PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ - JULHO/23.</p> <p>REVISTA RADIS - JUNHO/23.</p> <p>CONVITE ROTAS DE INOVAÇÃO - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.</p> <p>E-MAIL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INFORMANDO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA BENEFICIARIO: 88.370.879/00 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 066/2023 - CM 159/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 067/2023 - CM 160/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.</p> <p>CM 162/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.</p> <p>CM 161/23 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA REALIZAR ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM O POSTE COMO SUPORTE DE CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>
