Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: 14/08/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 14.08.2023

OFÍCIO Nº 078/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO OS CONVÊNIOS QUE POSSUI COM O GOVERNO DO ESTADO DO RS. 

Proposições Recebidas:

CM 140/23          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUABSCRITO PELOS DEMAIS,QUE RESERVA 20% DAS VAGAS PREVISTAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO.

CM 141/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMEMORADOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023.

CM 142/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S.A., EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 (CENTO E QUINZE) ANOS DE ATIVIDADE, NO ANO DE 2023, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

5 - DIEGO FLORES

6 - ASIR ANDRE HARTMANN

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES

8 - ELSON LOPES.

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulações nº 141 de 2023
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 146
CM 141/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMEMORADOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Congratulações nº 142 de 2023
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 147
CM 142/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S.A., EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 (CENTO E QUINZE) ANOS DE ATIVIDADE, NO ANO DE 2023, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
PM 057/2023 - CM 136/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, VISANDO O RESTAURO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
PM 058/2023 - CM 137/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade