PM 054/2023 - CM 130/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 131/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA ERS 124, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA.
CM 132/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS CONTENDO MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO RS EM MANTER, NO MESMO REGIME E COM RECURSOS PRÓPRIOS, AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES ADMINISTRADAS PELO ESTADO. PROPÕE, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO PARA TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR APOIO NO MESMO SENTIDO.
CM 133/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO AOS RECURSOS ADVINDOS DA VENDA DA CORSAN PELO GOVERDO DO ESTADO.
