Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CM 128/2023 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO  AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME, AO GOVERNADO DO ESTADO DO RS, AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO DE SISTEMA PENAL E SÓCIOEDUCATIVO DO RS E AO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE/RS.

CM 127/23          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INCIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.