PLC 006/2023 - CM 125/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 053/2023 - CM 126/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CM 127/23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INCIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
CM 128/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME, AO GOVERNADO DO ESTADO DO RS, AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO DE SISTEMA PENAL E SÓCIOEDUCATIVO DO RS E AO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE/RS.
CM 129/23 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE REPASSAR UM AUXÍLIO PARA O CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, LOCALIZADO NA RUA LIMEIRAS, 283, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAUX.
