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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 18:00
Encerramento: 15/08/2016 - 19:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE / PMDB
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, ENCAMINHANDO A CARTILHA "AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA MINIRREFORMA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2016".

OFÍCIO DA FADERS CONVIDANDO PARA A "SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", DE 21 A 28 DE AGOSTO DE 2016.

REVISTA NTU URBANO - MAI/JUN 2016.

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - JULHO 2016.

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTÃO PARA A ETAPA CÂMARA DE GESTÃO, REFERENTE AO PROJETO NOVOS RUMOS, NO DIA 17/08/2016, ÀS 19H.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DA INCLUSÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS - NO DIA 30/08/2016, ÀS 9H30M.

OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO DECISÃO SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014.
Proposições Recebidas:

CM 112/16 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VILSON JOSE RECH

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

3 - ANASTÁCIO DA SILVA

4 - FERNANDO COFFERRI

5 - ELSON LOPES

6 - MOZAR HOFF

7 - NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER

9 - MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE / PMDB
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 031/2016 - CM 108/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 032/2016 - CM 109/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP

2 - FERNANDO COFFERRI / Sem partido

3 - ELSON LOPES / PSDB

4 - MOZAR HOFF / PMDB